quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STJ Permite Casamento Entre Duas Mulheres


Conforme noticiado (aqui), o Supremo Tribunal de Justiça autorizou ontem o casamento civil entre duas mulheres. A alegação principal foi de que a lei brasileira NÃO PROÍBE DE FORMA CLARA o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Utilizaram-se de uma regra de direito privado que prega "tudo o que não é proibido é permitido'... (Esta ainda não é a principal aplicação dessa regra.)

"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e, sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais." disse o ministro Luís Felipe Salomão.

Juridicamente a aprovação NÃO LEGALIZA qualquer casamento homossexual no país. A aprovação do casamento igualitário ainda carece de aprovação no Congresso. Quem deseja se beneficiar do tal ainda deve entrar na Justiça.

Diante de iniciativas como essa que ilustram de forma tão transparente a derrocada moral do mundo, este blog não deixará de se posicionar CONTRA iniciativas do tipo em qualquer esfera da sociedade. O direito de discordar, de se posicionar é garantido pela Constituição. Ele será exercido!

Posteriormente retornarei ao assunto.


1 comentários:

  1. e so jesus mesmo como sodoma e gomorra um dia DEUS vai mandar um juizo sobre essa terra e ja esta ai daquele que concordar com estes falços direitos dos hipocritas politicos dirigidos por satanas sinto muito muitos inocentes pagarao na carne assim como jesus mas estando salvos ja e uma grande alegria la nao avera dor nem pranto so o amor de DEUS

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